Solicitadoria

Sociedades

  • Constituição de Sociedades Comerciais

  • Aumentos/Reduções de Capital

  • Cessão de Quotas

  • Alterações ao Pacto Social

  • Fusão 

  • Alteração dos Órgãos Sociais             

Fiscalidade

  • Defensa, reclamação, recurso ou impugnação das liquidações de impostos:
    • IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis
    • IMT - Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
    • IS - Imposto do Selo
    • IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
  • Reclamações Cadastrais/Retificações/Alterações
  • Elaboração/Obtenção/Apresentação de toda a documentação necessária
  • Promoção da liquidação de impostos atempadamente

Heranças e Partilhas


  • Elaboração e apresentação de relação de bens;
  • Identificação dos bens e aferição da sua real situação jurídica e fiscal ;
  • Mediação com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na partilha ou divisão dos bens;
  • Formalização de contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros;
  • Promoção e legalização dos bens que a cada herdeiro couberem;
  • Representação judicial na falta de acordo.

Contratos/Documentos Particulares Autenticados 

  • Compra e Venda;
  • Doações;
  • Partilhas;
  • Permutas;
  • Mútuo e Hipoteca;
  • Divisões de coisa Comum.

Outros 

  • Reconhecimento de Assinaturas;
  • Certificação de Fotocópias;
  • Autenticação de Documentos
  • Procurações;
  • Constituição de Propriedade Horizontal;
  • Contrato-Promessa;
  • Contratos de arrendamento;
  • Contratos de Trabalho.

Registos On-line 

  • Registo Automóvel

  • Registo Comercial

  • Registo Predial

  • Registos de Marcas e Patentes

                               

CIHJ - Centro Interdisciplinar Histórico-Jurídico, Rua de Santa Luzia, n.º 5, 1.º Esq. Frente, Fracção "P", 3100-483 Pombal  914007761
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